Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Radialista condenado por injuriar juiz

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial?

Inventário de imóvel financiado envolve partilhar direitos aquisitivos. Verifique o seguro prestamista. A via extrajudicial é possível mesmo com testamento, menores ou dívidas, desde que haja acordo. Advogado é essencial.

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça